A fim de intensificar o diálogo entre jurisdições e estimular reflexões acerca dos sistemas regionais, europeu e interamericano, será realizado no dia 31/3 o Seminário Internacional sobre os Direitos Humanos. O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados (ENFAM), em parceria com o Programa de Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer e a Secretaria Especial de Direito Humanos do Ministério da Justiça.

O Diálogo entre Cortes também visa a promover o enfoque do Direito Comparado Latino-Americano e a incorporação de parâmetros protetivos, no que diz respeito aos instrumentos e jurisprudência internacionais. Estarão presentes juízes das cortes regionais europeia, latino-americana e interamericana, além de acadêmicos autores de obras que se tornaram referência nos temas que serão abordados no seminário.

O seminário acontecerá no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça em Brasília (DF). As inscrições e a programação completa estão disponíveis no Portal da Enfam (www.enfam.jus.br/dialogo-entre-cortes/) até o dia 29 de março.

(fonte: Tribunal de Justiça do RS)